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A agência do viagens on-line Hotel Urbano não poderá usar ESTES elementos qual caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

Berbel era 1 Destes apenascios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criaçãeste dos fundos do investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar este déficit existente pelo Postalis, este fundo por pensãeste Destes funcionários Destes Correios.

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulação de uma venda por ativos anteriormente aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os casos estão sendo encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura de..

O programa de repatriação de ativos nãeste só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios de advocacia, que não esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar o ano utilizando receita extra e, em certos quadros, faturamento supra ..

Para juiz, prescriçãeste penal nãeste pode mitigar liberdade por expressãeste. Além disso, inexiste direito por reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, julgou improcedente 1 ped..

Um advogado no arquipelágo 2 Publicação do acórdão da condenação marca a Parecer do uma saída de modo a preservar 1 duplo afastamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: DE grades e DE urnas

Pelo placar por 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia qual tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa veja esta página qual é transfe..

Atividades por zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem possibilitar confira esses caras ser terceirizadas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual não são válidas as cláusulas firmadas com sindicatos de que impediam a terceirização das ativi..

Este foro competente de modo a julgar uma ação de compensação por danos morais e materiais por violação do direito do marca é este do domicílio do autor ou do local em de que aconteceu o fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

Após 27 anos de vigência do CDC, ningufoim possui dúvidas do que a proteção Destes consumidores é imprescindível de modo a coibir ESTES abusos praticados por várias empresas.

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdãeste do julgamento qual definiu que este ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta DE companhias, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

A reforma trabalhista ainda nem sua explicação entrou em vigor (este que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial que in..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste por um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienaçãeste fiduciária (pelo qual o próprio bem é a garantia do pagamento), precisamente já tendo o consumidor quitado a mai..

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