Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara coisas para saber antes de comprar

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral de modo a consumidor da zona rural qual ficou sem energia em sua casa, em decorrência de temporais qual abalaram este sul do país no fim de 2012. A empresa teria demorado cinco tempo de modo a consertar a rede elfoitrica. (Clique cá)

Este prazo para que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

Itaú deterá de restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico de que nãeste realizou.

"Este Direito Penal não é o lenitivo de todos os males nunca a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, qual demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Ao Manter o relator Toffoli no caso A respeito de a fiscalização do TCU (clique cá), este ministro Lewandowski narrou preocupação "utilizando o avançeste crescente dos órgãos de fiscalizaçãeste", especialmente usando relação "ao avançeste feito por Tribunais por Contas, pela Receita Federal, pelo próprio MP, no sentido de ingressar em seara reservada, sem qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

Conar divulga circular A respeito de publicidade por bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época do festas. (Clique aqui)

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A 2ª turma do STF decidiu ontem Acerca a eventualidade do TCU, em procedimento de controle externo, determinar qual a Fundação Banco do Brasil observe ESTES princípios qual regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu um "sinal do meio" entre a pretensão da Fundaçãeste de nãeste ser submetida a controle algum e da Mais dicas União do fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste de que têm origem pelo BB ou pelo Poder Público podem ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens nãeste compete ao TCU tomar a fiscalização, dada a natureza jurídica de entidade privada. (Clique cá)

Para este colegiado, nãeste houve concorrência desleal ou dúvida dos utilizadores quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade de criaçãeste é autorizada por lei. Este provedor, o autor e este inté especialmenterprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique aqui)

O Estado por SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui de disparar ESTES meios para de que o mfoidico possa desenvolver seu produção, havendo por se acrescentar qual recursos Há, como não se compra uma caixa de fósforos nenhumas reembolsar tributos". (Clique cá)

Você tem a semana inteira de modo a participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrãeste. Este leitor qual indicar amigos para arrecadar este informativo concorrerá ao sorteio do "Lei Civil e Legislaçãeste Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª ediçãeste - 2.

Esteja atualizado e utilizando a legislação à mão. Participe do sorteio do quatro mini códigos edição 2018: "Moderno Ordenação do Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.

As esperanças por tê-lo no comando da redemocratização do país sucumbiram na noite do 21 do abril, quando, após uma agonia por 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada sua morte. Em 1 dos episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a comoçãeste Brasileiro em torno da morte por Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio por Getúlio Vargas. (Clique aqui)

Este programa do pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receber inscrições para cursos de curta duração mais e por pós-graduação.

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