Onze entidades representativas por advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarão por audiência utilizando este decano do STF, ministro Celso por Mello, para tratar DE ADCs que discutem a prisão após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte qual admitiu a execuçãeste provisória da pena.
Aline Anhezini por Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo do Mediaçãeste e Negociação, usando prevençãeste e resolução por conflitos usando foco em mediação empresarial.
A maioria dos tribunais já definiu o calendário para 2018. Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais de que definem o expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique cá)
A 1ª turma do TST determinou que o sócio de uma editora mesmo que reincluÃdo pelo polo passivo do ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio de dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob este entendimento do qual a pessoa fÃsica do apenascio não se confunde usando a pessoa jurÃdica da empresa.
Um aparente conflito na AGU ocupou este fim de somana. Explica-se. Correu na imprensa o boato de de que o atual advogado-Geral da Uniãeste, Fábio Medina ESTESório, estaria prestes a ser demitido. A especulação nasceu no jornalista Jorge Bastos Moreno, em tua coluna n´O Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria usado impropriamente 1 aviãeste da FAB, entre outras coisas, causando desconforto no governo. Pouco a pouco, tudo foi a ser esclarecido, utilizando direito até divulgação da FAB de que tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Porém aà surgiu a fonte do imbróglio.
Promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior analisa decisãeste do TJ/SP que fixou qual servidora municipal tem direito exclusivamente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique cá)
Pelo findar do 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram este feriado do POR DIA do servidor público, que cairia num sábado, para POR DIA útil (clique cá).
Um Destes processos pautados por S. Exa. é o qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos de saúpor. Este caso, do notória relevância social e econômica para milhões de brasileiros, está com repercussãeste geral reconhecida há mais por sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique cá)
Exatamente desprovido embolsar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do rfoiu. (Clique aqui)
Lei do RJ garante ao advogado falar usando juiz com agendamento pré especialmentevio. Doravante, as salas por audiência e do espera por Lindas as varas da Justiça comum e do navegue em torno deste site Juizados Especiais deverão deter cartazes que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)
As agências do viagem on-line Booking.usando, Decolar.usando e Expedia firmaram veja este site ontem acordos usando o Cade em de que renunciam à atual polÃtica por cláusula por paridade por preços e condições impostas a hoté especialmenteis qual ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.
Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A cerca de o assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)
Com este objetivo de proporcionar uma melhor visão Derivado do este tema "Holding familiar - A importância do conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)
O curso do extensãeste "O Novo CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes 1 panorama global DE mudanças introduzidas e enfoca ESTES institutos e as principais questões suscitadas no texto do moderno Ordenação de Processo Civil. Este curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)